A
tragédia que provocou a morte de 235 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS)
fez com que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tornasse mais rígida a
emissão de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais.
As
casas só funcionarão com um laudo dos bombeiros e outro da prefeitura. Além
disso, o Corpo de Bombeiros deve receber um relatório mensal com a
identificação das casas que forem liberadas.
Mineiro que
sobreviveu à tragédia em Santa Maria (RS) relata briga em boate antes do
incêndio.
De
acordo com o decreto nº 15.137, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda e
publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (30), a
Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana fica responsável por enviar a
lista aos bombeiros.
Uma das exigências para a liberação do alvará é a emissão de um laudo técnico para prevenção e combate a incêndio assinado por um engenheiro.
Uma das exigências para a liberação do alvará é a emissão de um laudo técnico para prevenção e combate a incêndio assinado por um engenheiro.
Antes
da norma, o estabelecimento precisava apenas de um laudo assinado por um
engenheiro para receber a liberação da Secretaria.
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