segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Dilma Promete 6 Mil Creches, mas Entrega 7

A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar 6 mil creches até 2014, mas chega à metade do mandato com apenas 7 unidades prontas - uma execução abaixo de 1% - sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades. A expectativa de quem tem urgência em matricular os filhos vira decepção.
A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é "ampliar, até 2020, a oferta da educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos". Segundo pesquisa do Dieese em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, apenas 18% das 10 milhões de crianças em idade de creche estavam matriculadas no ano passado. Para suprir a demanda, seriam necessárias cerca de 19 mil unidades, mais do que as 6 mil prometidas.
Estado comparou promessas de campanha feitas em 2010 pela presidente Dilma Rousseff com a execução atual dos programas em dez áreas da administração federal. Os dados usados no levantamento são oficiais, repassados à reportagem pelos ministérios.

Em novembro, a presidente disse haver 3.019 creches em construção. De acordo com o MEC, no entanto, são 1.140 em construção, 1.342 em planejamento, 503 em fase de licitação, 17 paralisadas momentaneamente (os motivos não foram informados), além de 10 cujos projetos são reformulados. Com as 7 creches já entregues, chega-se à quantidade destacada pela presidente. Nenhuma delas deve ficar pronta nos próximos meses, segundo o ministério.


terça-feira, 11 de dezembro de 2012

As Digitais de Lula

Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)
 
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal deveria terminar amanhã. Deveria, porque o principal responsável pela montagem do maior esquema de corrupção já conhecido na história do país não está entre os réus ora denunciados e condenados. Mas agora Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter um julgamento todinho para ele. Se dúvidas havia, agora não há mais: o ex-presidente da República foi parte ativa do mensalão.

O dinheiro sujo do esquema de corrupção que o PT instalou dentro da máquina pública federal quando assumiu o poder foi usado para pagar contas pessoais de Lula, revelaO Estado de S.Paulo em sua edição de hoje. A informação consta das 13 páginas de depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro passado. Foram três horas e meia de relato.

O esquema que drenou milhões de reais dos cofres públicos para bancar a compra de votos, e sabe-se lá mais o que, pelos partidários de Dilma Rousseff foi montado logo no iniciozinho da gestão petista. Os repasses de Valério para custear as despesas pessoais de Lula aconteceram já no começo de 2003, quando ele mal assumira a presidência da República.

O operador do mensalão afirmou que as operações para levantar o dinheiro que seria usado para pagar contas pessoais de Lula foram acertadas numa sala do segundo andar do Palácio do Planalto. Na reunião estavam ele, José Dirceu e Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT - todos os três já devidamente condenados pelo STF a passar anos em cana.

Na ocasião, foi definido que Valério tomaria empréstimos em bancos e amealharia dinheiro sujo de empresas para custear o mensalão. A primeira operação seria de R$ 10 milhões, logo somada a outra de R$ 12 milhões. O céu era o limite. Instantes depois da conversa, o grupo foi levado ao gabinete presidencial para narrar a Lula o que fora acertado: em resposta, Valério ouviu um "ok" do então presidente.

O dinheiro chegaria a Lula por meio de contas de uma empresa de segurança de um antigo colaborador do ex-presidente: Freud Godoy. Dois repasses teriam sido realizados. A CPI dos Correios identificou um deles, feito em 2005, no valor de R$ 98.500. Sobre o outro, ainda não há maiores detalhes, mas dinheiro não era problema para Godoy: ele também é um dos aloprados pegos pela Polícia Federal em 2006 por participação na compra de um falso dossiê contra tucanos, envolvendo R$ 1,75 milhão em cédulas.

Além da participação direta de Lula no esquema, o depoimento de Valério também reforça o total controle que José Dirceu detinha sobre o mensalão, não deixando sombra de dúvida sobre a condenação dele a dez anos e dez meses de cadeia, decidida pelos ministros do Supremo. "Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula", cita o Estadão.

Por tudo o que sabe, e pelo muito que ainda não revelou, Valério é um arquivo vivo na mira do alvo do PT. Não é figura de retórica: no depoimento de setembro, o publicitário afirmou ter sido ameaçado de morte pelos partidários de Lula, Dilma e José Dirceu. Ele teria ouvido de Paulo Okamotto, pessoa de estrita confiança do ex-presidente e hoje nada menos que o diretor-presidente do Instituto Lula, as seguintes frases: "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. Ou você se comporta, ou você morre". Na máfia também é assim.

Vale lembrar que Okamotto foi alvo de investigações do esquema do mensalão feitas pela CPI dos Bingos, em 2005. Na época, descobriu-se que ele pagara uma dívida de quase R$ 30 mil contraída por Lula. Aos parlamentares, o então presidente do Sebrae não explicou por que quitara o compromisso. Na época, a CPI aprovou a quebra de sigilo de Okamotto, mas liminar concedida por Nelson Jobim, então presidente do Supremo, impediu que seus dados bancários, fiscais e telefônicos fossem investigados. Valeria retomar a investida.

Até porque a teia de negócios e crimes do PT vai muito além do mensalão. No depoimento dado em setembro, Valério também relatou o envolvimento do então presidente da CUT e hoje prefeito de São Bernardo (SP), Luiz Marinho, na edição de uma medida provisória que fez o lucro do banco BMG, uma das caixas-fortes do mensalão, triplicar. No Estado do PT, tudo vira fonte de dinheiro.

O publicitário contou, ainda, que o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, também o procurou para pedir R$ 6 milhões para tentar sossegar um empresário que ameaçava envolver capas-prestas do partido, como José Dirceu e Gilberto Carvalho, hoje secretário-geral da Presidência, na morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP) executado em janeiro de 2002.

Ontem, Lula e a presidente Dilma Rousseff conversaram por duas horas e 40 minutos num encontro a portas fechadas em Paris em que a imprensa foi mantida a profilática distância. Supõe-se que tenham falado das falcatruas que Rosemary Noronha aprontou no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Mas é possível que tenham tratado de muito mais escândalos, inclusive as novas revelações de Valério. Assunto para isso os dois têm de sobra...

Nestes quase oito anos desde que o mensalão foi revelado, o PT sempre tentou livrar a cara de Lula, que chegou a dizer que fora "traído" pelos seus companheiros de partido. Vê-se agora que, na função de presidente da República Federativa do Brasil, ele protagonizou uma farsa e avalizou pessoalmente um assalto ao patrimônio público. Por um Fiat Elba, um presidente foi apeado do cargo. Pelo conjunto de sua obra, Lula merecia ser banido da vida política brasileira.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Belo Horizonte Respira Niemeyer

Belo Horizonte é a capital brasileira com o maior conjunto de obras de Niemeyer. Além da Cidade Administrativa e do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, formado por quatro construções, Oscar Niemeyer projetou várias outras obras na capital mineira, como o Conjunto JK, a Biblioteca Pública Luís de Bessa, o edifício Niemeyer, na Praça da Liberdade, o Palácio das Mangabeiras, o Colégio Estadual Central, entre outros prédios públicos e residências.

O seu mais recente projeto na capital mineira, a futura Catedral Cristo Rei, será construída no Bairro Juliana, na região Norte. Com capacidade para receber 5 mil fiéis sentados e até 20 mil pessoas no pátio externo, a igreja tem um arrojado projeto que prevê duas colunas de 100 metros de altura, uma cruz com 20 metros e campanário de 40 com sete sinos.


 Conheça as obras de Niemeyer em BH:
- Conjunto da Pampulha (1940) - Igreja de São Francisco, Casa do Baile, Cassino e Iate Clube.
- Edifício Niemeyer (1954).
- Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa (1955).
- Escola Estadual Governador Milton Campos (1951-1955).
- Conjunto JK - 1951.
- Antiga sede do Bemge - Praça Sete (1953).
- Palácio das Mangabeiras - (1951-1955).
- Projeto do Anexo do Museu de Arte da Pampulha – 2004.
- Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves – 2010.
 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Os Bebês de Lula


Artigo do Instituto Teotônio Vilela


Alguma coisa está muito errada quando uma chefe de gabinete, ainda que seja da Presidência da República, exibe entre suas credenciais o poder de escolher nomes para compor a direção de agências reguladoras. Teria sido menos danoso para o país se o PT apenas tivesse transformado estes órgãos em cabides de emprego para a companheirada. Na prática, foi bem pior: eles se tornaram cobiçados balcões de negócios.


O PT não consegue entregar obras que promete, mas pode se vangloriar de ter levado a cabo um dos primeiros compromissos vocalizados por Luiz Inácio Lula da Silva quando chegou ao Palácio do Planalto: pôr fim à autonomia das agências reguladoras. Passados dez anos, a missão foi cumprida com retumbante sucesso.


A revelação de que apaniguados de Lula e José Dirceu usavam seus cargos na direção de agências como a ANA (de águas) e a Anac (de aviação civil) para traficar pareceres encomendados por empresas, feita pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal, é a cereja do bolo. Não sobrou pedra sobre pedra nos órgãos de regulação do país.


Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, que navegara pela Antaq e estava na ANA, e Rubens Vieira, que levantava voo na Anac, agiam sob a proteção do gabinete presidencial em São Paulo. Até ontem, lá estava instalada Rosemary Nóvoa Noronha, fiel escudeira de Lula - com quem trocou 122 telefonemas entre março de 2011 e outubro deste ano, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Metro - e Dirceu - cuja teia de interesses também alcança negócios ora investigados pela PF, como revela O Globo hoje.


No mundo oficial, os irmãos Vieira eram conhecidos como "bebês de Rosemary", mas, pelo que personificam da destruição das agências e da dilapidação do patrimônio público, deveriam ser chamados mesmo é de "bebês de Lula". Tal como Paulo e Rubens, os órgãos reguladores do país estão cheios de filhotes do ex-presidente.


Eles simplesmente tocaram o terror na estrutura institucional criada no governo tucano para defender os direitos dos consumidores, limitar o apetite dos novos operadores privados e impedir que a elefantíase do Estado se manifestasse. Sob o petismo, as agências se converteram em órgãos de captura de um partido sobre o bem público.


São muitos os exemplos de enfraquecimento das agências reguladoras. Começam pela Anac, que em 2007 mergulhou o país no caos aéreo do qual até hoje não conseguimos decolar. Passam pela ANP, que vem assistindo o país afundar na expansão da exploração de petróleo, vergado pelo malfadado novo marco regulatório. Incluem a Aneel, avalista do salto no escuro que a gestão Dilma Rousseff promove no setor elétrico, e a Anatel, que, na maior parte do tempo, assiste muda as operadoras de telefonia lesarem seus clientes.


Também nas outras seis agências existentes acontecem movimentos suspeitos e episódios escabrosos. É o caso, por exemplo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Lá está sob análise um dos maiores negócios feitos no país nos últimos tempos: a compra da maior operadora de planos de saúde do país, a Amil, por um grupo americano, a UnitedHealth Group.


Trata-se de operação da ordem de R$ 10 bilhões, a maior já ocorrida no setor de saúde privada. Ocorre que tamanho negócio obteve aval da ANS em tempo recorde, para dizer o mínimo: em 13 dias estava tudo aprovado, apesar de toda a complexidade, mostrou a Folha no domingo. Na média, as análises por lá têm consumido 90 dias, além do que há operações que aguardam há mais de seis meses para ser apreciadas pelos diretores.


Também a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está envolta em suspeitas de irregularidades, que viriam desde 2008. Há uma farra de aprovações irregulares de agrotóxicos, que sequer têm sido submetidos a testes de avaliação de danos à saúde. Imagine-se a qualidade dos alimentos que, com a leniência dos petistas, estão chegando à mesa dos brasileiros...


Desde que assumiu o governo, Dilma Rousseff vem prometendo limpar as agências da herança maldita legada por Lula. Passados dois anos, ainda não se viu, porém, qualquer avanço que possa ser considerado notável nesta área. Pelo contrário: os malfeitos só se repetem e acumulam. Se continuar assim, os bebês de Lula soltos por aí ainda vão fazer muita lambança e diabruras.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

De Cara Amarrada


Dilma Rousseff participou ontem da posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF de cara amarrada. A feição da presidente contrastou com o clima de saudação geral dos brasileiros à nova fase que se espera para o país a partir da condenação da Justiça aos mensaleiros. Mas não é só ela que se mostra contrariada: com alguns de seus principais líderes prestes a ir para a cadeia, os petistas em geral estão loucos para retaliar.

Desde que o julgamento do mensalão começou a caminhar para o fim, com a condenação e a definição das penas dos principais réus, o PT já ensaiou vários movimentos de revide. Mas logo os abortou para evitar maiores polêmicas antes que todas as decisões atinentes ao caso sejam tomadas pelos ministros do Supremo.

Mas a comichão do protesto não dá trégua. E se manifesta de várias maneiras: no espúrio relatório final da CPI do Cachoeira, produzido sob encomenda de Lula e de gente como José Dirceu; nos atos de desagravo aos mensaleiros que entidades aparelhadas como a UNE e a União da Juventude Socialista (UJS) prometem fazer nas próximas semanas; e mesmo nas plenárias nas quais condenados como João Paulo Cunha pretendem se defender junto à militância.

São atos de uma mesma peça: a ladainha do PT de que é vítima das "elites", da "imprensa burguesa", de "justiceiros" que acusam e condenam sem provas. O enredo é velho e batido, mas o perigo está na manipulação que os partidários dos mensaleiros fazem de instrumentos caros à democracia, como as comissões parlamentares de inquérito, e no ataque reiterado às liberdades civis, do qual a imprensa é o alvo mais recorrente.

Há uma evidente articulação dos petistas para desacreditar as instituições. Se alguma delas lhes trai a vontade, tomem-se protestos, ameaças e panfletos de toda a natureza. O partido dos mensaleiros convive mal com a crítica e respeita, menos ainda, os preceitos da democracia e do Estado de Direito. Contrariado, arreganha os dentes.

A peça que o relator Odair Cunha produziu para encerrar a CPI do Cachoeira é o exemplo mais pronto e acabado disto. Sob orientação da cúpula do PT, incluindo Lula e Dirceu, foi transformada numa arma contra todos os que, de alguma maneira, se interpuseram no caminho do partido e suas negociatas: o Ministério Público, a imprensa independente, políticos que não abaixaram a cabeça para o lulismo.

Num balé ensaiado, os próceres do PT agora articulam levar estudantes às ruas, insuflar a militância e realizar atos em defesa dos mensaleiros condenados à cadeia, como o que um tal Fórum do Diálogo Petista está convocando para amanhã em São Paulo, como informa a Folha de S.Paulo.

Sempre com Dirceu à frente (enquanto ele não começa a cumprir seus 10 anos e 10 meses de cadeia...), os petistas vão montando sua agenda do esperneio. Nesta semana, o chefe da quadrilha do mensalão passou por Brasília e arregimentou apoios - alguns meio envergonhados, como mostrou O Globo - entre a bancada do PT no Congresso para sua sanha revanchista.

Ele também cobrou atitude dos presidentes da UNE e da UJS, que, junto com a Juventude do PT, agora prometem organizar os mesmos atos em defesa dos mensaleiros que haviam ameaçado realizar durante o julgamento do Supremo, mas não fizeram. Provavelmente, o ex-ministro lhes intimidou com a possibilidade de cortar-lhes a mesada...

Felizmente, não há o menor clima no país para acolher os protestos petistas. Pelo contrário: o ambiente está é para saudar a mudança de ares que o julgamento do mensalão marca na trajetória do país e a simbólica chegada do ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, à presidência da mais alta corte de Justiça brasileira. Nunca foi tão patente a distinção entre de que lado está o que de melhor a sociedade pode ter e aquilo que ela deve, de uma vez por todas, destinar ao lixo da história.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Governo de Minas Gerais lança perfil no Facebook




“Notícias de Minas”. Este é o nome do perfil do Governo de Minas Gerais na rede social Facebook, que já está no ar e pode ser “curtido” por meio do link www.facebook.com/governomg

Com a iniciativa, o Governo de Minas busca valorizar ainda mais sua prestação de contas à população na internet e nas redes sociais, e ainda reforçar a transparência. A proposta da página é funcionar como mais um canal de interação com a população sobretudo com os jovens, faixa etária mais presente na Internet.